Termos e Privacidade

Última atualização: 2 de julho de 2026

Política de Privacidade

A Okusha Produções respeita a sua privacidade e trata os dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Esta política explica quais dados coletamos, por que, como os usamos e quais são os seus direitos.

1. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados que você nos fornece voluntariamente, principalmente através do formulário "Envie seu trabalho":

• Nome artístico
• E-mail de contato
• Gênero musical e vertente de interesse (Pop, Vanguarda ou ambas)
• Links do seu trabalho (SoundCloud, Bandcamp, YouTube, Spotify etc.)
• Mensagem que você optar por escrever
• Arquivo de áudio ou material enviado (por exemplo MP3, WAV, FLAC, ZIP ou PDF)

Para artistas do nosso casting, também tratamos dados de divulgação fornecidos com autorização: nome, biografia, fotos, gênero e links para redes sociais e plataformas de música.

2. Para que usamos

• Avaliar o material enviado para uma possível parceria ou lançamento;
• Entrar em contato com você a respeito do seu envio;
• Divulgar o trabalho de artistas que integram o casting da Okusha, quando houver autorização.

Não utilizamos os seus dados para publicidade de terceiros e não os vendemos.

3. Base legal

O tratamento se dá com base no seu consentimento (ao enviar o formulário) e no legítimo interesse da Okusha em avaliar propostas artísticas e manter contato com quem nos procura.

4. Onde os dados ficam armazenados

Os dados e arquivos enviados são armazenados em infraestrutura de nuvem (Supabase), com acesso restrito à equipe da Okusha. Adotamos medidas técnicas razoáveis para proteger essas informações, embora nenhum sistema seja completamente imune a riscos.

5. Compartilhamento

Só compartilhamos dados com prestadores de serviço estritamente necessários à operação do site (como a hospedagem em nuvem) e quando exigido por lei. Não repassamos seus dados para fins comerciais de terceiros.

6. Retenção e exclusão

Mantemos o material enviado apenas pelo tempo necessário à sua avaliação e ao eventual relacionamento com você. Você pode solicitar a exclusão dos seus dados e arquivos a qualquer momento.

7. Seus direitos (LGPD)

Você tem direito a: confirmar a existência de tratamento; acessar, corrigir ou atualizar seus dados; solicitar a exclusão; obter informações sobre compartilhamento; e revogar o consentimento. Para exercer qualquer desses direitos, escreva para contato@okusha.com.br.

8. Cookies

O site utiliza apenas cookies e recursos técnicos essenciais ao seu funcionamento, além de métricas anônimas de acesso para entendermos como o site é usado. Não empregamos cookies de rastreamento publicitário.

Ao acessar o site pela primeira vez, você vê um aviso de consentimento onde pode aceitar tudo, rejeitar os cookies não essenciais ou personalizar as suas preferências. Os cookies necessários são sempre mantidos, pois sem eles o site não funciona. A sua escolha fica salva no seu navegador; para revê-la, basta limpar os dados do site.

Termos de Uso

1. Envio de material

Ao enviar seu trabalho, você declara que é o titular dos direitos sobre o material — ou que possui autorização de todos os titulares — e que o envio não viola direitos de terceiros. Você é o único responsável pelo conteúdo enviado.

2. Propriedade do seu trabalho

Você mantém todos os direitos autorais e de propriedade sobre a obra enviada. Ao enviá-la, você autoriza a Okusha apenas a ouvir e avaliar internamente o material. Qualquer uso, lançamento, divulgação ou distribuição só ocorrerá mediante acordo específico firmado entre as partes.

3. Sem garantia de resposta ou contratação

O envio de material não gera qualquer obrigação, vínculo ou promessa de contratação por parte da Okusha. Recebemos muitos envios e nem sempre conseguimos responder a todos. A avaliação é feita a nosso critério e pode levar algumas semanas.

4. Conduta

É proibido enviar conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, ou material de terceiros sem autorização. Envios que violarem estas regras poderão ser descartados sem aviso.

5. Conteúdo do site

A marca "Okusha Produções", o logotipo, os textos e a identidade visual deste site pertencem à Okusha e não podem ser reproduzidos sem autorização. Os direitos das obras dos artistas pertencem aos seus respectivos titulares.

6. Alterações

Estes termos e esta política podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.

7. Legislação e contato

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Dúvidas, solicitações ou pedidos relativos a dados pessoais podem ser enviados para contato@okusha.com.br.

Este documento é um modelo geral e não substitui aconselhamento jurídico. Recomenda-se revisão por um(a) advogado(a) e o preenchimento da razão social e do CNPJ da gravadora antes da publicação definitiva.